INSTRUTORA: SUSI MARA ROSINDO
Mestre em Direito Público com ênfase em meio ambiente. Docência em graduação e pós-graduação e treinamento nas áreas de gestão, legislação e direito ambiental. Assessoria Jurídica no Órgão Ambiental do Estado do Espírito Santo (IEMA/SEAMA) de 1989 a 2007. Consultoria jurídica ambiental.
OBJETIVO:
Ao final do curso os participantes serão capazes de conhecer e analisar os aspectos relativos ao licenciamento ambiental como instrumento de gestão no contexto das atividades consideradas potencialmente poluidoras, sejam privadas ou públicas, possibilitando a sua aplicação prática.
PROGRAMA:
_ A degradação ambiental no contexto do desenvolvimento econômico e social;
_ A Política Nacional de Meio Ambiente e o Licenciamento Ambiental;
_ Abrangência do Licenciamento Ambiental;
_ Licenciamento Ambiental na Constituição Federal;
_ Competências licenciatórias dos entes federativos;
_ Licenciamento Ambiental Federal;
_ Licenciamento Ambiental Estadual;
_ Licenciamento Ambiental Municipal;
_ Avaliação de Impacto Ambiental;
_ Monitoramento Ambiental;
_ Gestão de efluentes, resíduos e emissões atmosféricas; (tópicos em Avaliação de Impacto Ambiental)
_ Gerenciamento de riscos; (tópicos em Avaliação de Impacto Ambiental)
_ Gerenciamento de empreendimentos públicos;
_ Auditoria Ambiental; (tópicos em Monitoramento Ambiental)
_ Responsabilidade Ambiental pela falta de licenciamento.
CARGA HORÁRIA:
24 horas
DIRIGIDO A:
Estudantes e/ou Profissionais de nível técnico, graduados ou pós-graduados, de qualquer área de conhecimento, que trabalham ou tenham interesse em trabalhar em área ambiental ou com ela relacionada, tanto em órgãos públicos como em empresas privadas.
INSCRIÇÃO:
As inscrições vão até dia 05/04/10. Para se inscrever realize o depósito bancário no BANESE em nome da ABES - Seção/SE. Agencia- 029. Conta Corrente: 03/100.896-6. Ou na CEF Ag. 2382 Op. 003 Conta Corrente 945-6. E envie o comprovante de pagamento junto com o formulário de inscrição devidamente preenchido para abes-se@abes-dn.org.br ou pelo fax (79) 3252-8633, * No momento, não dispomos de outros meios para pagamentos.
*Solicite o formulário de inscrição através do e-mail: abes-se@abes-dn.org.br
INVESTIMENTO:
Sócios: 200,00
Não-sócios: 260,00
Sócios – estudantes: 100,00
Estudantes não sócios: 130,00
* São considerados estudantes alunos de cursos: Técnicos, graduação e pós-graduação.
DATA: 14 a 16 de abril 2010
HORÁRIO: 07h00min às 13h00min (horas corridas equivalentes há 8 horas trabalhadas)
LOCAL: Auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Sergipe- CREA-SE - Avenida Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, nº 1710 - Centro Administrativo Governador Augusto Franco – Bairro: Capucho/ Fone (79) 3234-3000 – Próximo ao SERGIPETEC.
ABES: CNPJ – 33.945.015/0001-81
OUTRAS INFORMAÇÕES:
abes-se@abes-dn.org.br
abes_se@yahoo.com.br
http://abes-se.blogspot.com/
(79) 9991-5397 (Gabriela)
APOIO:
LABORATÓRIO CEDILAB
CREA-SE
Atenção!A ABES-SE se reserva ao direito de reprogramar ou cancelar o evento, notificando aos participantes com antecipação. Neste caso será devolvido o valor pago pelas inscrições efetuadas.
Os certificados serão entregues no ultimo dia do curso para participantes com 75% presença do total de hora-aula.
“Participe e embolse conhecimentos”
VAGAS LIMITADAS!!!
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